Processo 217330/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 13:39
Autuado em 24/03/2016 13:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3/2019 da Primeira Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   3/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão   3/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual ALAN FABRICIO NASRALLAH
Gestor das Contas ALAN FABRICIO NASRALLAH
Outras partes CLAUDIO BISPO ELVIRA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 11:10 do Protocolo 108338/19
02/02/2018 13:58 AR do Ofício ODL - 46/2018 - DP
02/08/2016 10:20 do Protocolo 630653/16
01/08/2016 16:40 AR do Ofício OCN - 4036/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/03/2019 Instrução de Cobrança   424/ 2019   
CMEX  29/03/2019 Instrução de Cobrança   425/ 2019   
DP  16/01/2018 Ofício de Diligência   46/ 2018   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4036/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 570/2019
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 445/2019
05/02/2019 1993 Acórdão nº 3/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 32/2018
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1690/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3401/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 14:14 CMEX  
14/05/2019 14:14 CMEX  
14/05/2019 14:14 CMEX  
14/05/2019 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 570/2019 -
13/05/2019 12:39 SMPJTC  
03/05/2019 10:47 3PC Parecer nº 254/2019 - Baixa de pendência.
02/05/2019 17:17 SMPjTC  
22/04/2019 16:54 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 46/2019 -
22/04/2019 16:54 CMEX Instrução nº 629/2019 -
10/04/2019 09:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 445/2019 -
09/04/2019 13:45 SMPJTC  
05/04/2019 10:50 3PC Parecer nº 186/2019 - Baixa de pendência.
04/04/2019 14:23 SMPjTC  
27/03/2019 17:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 424/2019 -
27/03/2019 17:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 425/2019 -
27/03/2019 17:58 CMEX Informação nº 1568/2019 -
27/03/2019 17:58 CMEX Informação nº 1569/2019 -
27/03/2019 17:58 CMEX Informação nº 1570/2019 -
27/03/2019 17:58 CMEX Instrução nº 470/2019 -
21/03/2019 16:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
21/03/2019 14:14 CMEX  
22/02/2019 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2019 -
20/02/2019 11:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 209/2019 -
13/02/2019 11:37 S1C  
13/02/2019 11:32 SMPJTC  
06/02/2019 14:04 PGC Ciência de Decisão nº 65/2019 -
06/02/2019 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 145/2019 -
29/01/2019 10:35 S1C Acórdão nº 3/2019 -
04/12/2018 15:05 GCFC  
03/12/2018 17:08 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 457/2018 - Prestação de Contas Anual. Relatório de Controle Interno inválido em razão da ausência de qualificação técnica do subscritor do documento. Pela irregularidade.
20/09/2018 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1444/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3571/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 8767/17 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 24. Decurso de Prazo. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão não cumprido.
12/03/2018 14:38 COFAP  
15/01/2018 17:20 DP Ofício de Diligência nº 46/2018 -
08/01/2018 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 32/2018 -
06/11/2017 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3634/2017 -
06/11/2017 12:15 SMPjTC Parecer nº 8767/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela realização de diligência.
27/10/2017 17:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1819/2017 -
25/07/2017 14:39 COFAP Parecer nº 7629/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. NÃO CUMPRIMENTO PELA CAMARA MUNICIPAL DAS DETERMINAÇÕES FEITAS EM AUTOS DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
24/07/2017 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2017 -
24/08/2016 07:06 COFIM Instrução nº 2076/2017 - : CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
06/07/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4036/2016 -
28/03/2016 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1690/2016 -
28/03/2016 12:37 DCM Instrução nº 3101/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. Necessidade de diligência a origem em razão de determinação contida em Acórdão
24/03/2016 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3401/2016 -

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